Maricá: Caso na RJ-106 evidencia risco de animais soltos e mudança na legislação; entenda!
Um resgate realizado na manhã desta semana no canteiro central da Rodovia Amaral Peixoto, em Inoã, chamou a atenção de quem passava pelo local. Técnicos da Secretaria de Agricultura e Pecuária atuaram rapidamente para retirar um animal de grande porte que oferecia risco à segurança viária e à população. A ação evitou acidentes e mostrou, na prática, a importância de um atendimento especializado para esse tipo de ocorrência.
O episódio acontece poucos meses aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, em setembro deste ano. A proposta altera a legislação municipal para transferir oficialmente à Secretaria de Agricultura e Pecuária a responsabilidade pelo recolhimento de animais de grande porte e de enxames de abelhas em áreas públicas.
A mudança tem como objetivo principal especializar o atendimento. A pasta conta com técnicos capacitados e estrutura adequada para lidar com situações que envolvem animais, reduzindo riscos tanto para a população quanto para os próprios servidores envolvidos nas operações. A expectativa é de mais agilidade, eficiência e segurança nos resgates.
Até então, a Prefeitura havia regulamentado, por meio do Decreto nº 152/2025, a apreensão e o controle de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas através da Defesa Civil. Com a aprovação do novo projeto de lei, essa atribuição voltou a ser da Secretaria de Agricultura, agora respaldada por força de lei municipal, o que traz mais clareza sobre competências e procedimentos.
A Secretaria de Agricultura e Pecuária funciona na Rodovia Vereador Oldemar Guedes de Figueiredo, km 1, em Ubatiba, e atende pelo telefone (21) 99909-8116. Casos de animais soltos em vias públicas podem ser comunicados diretamente ao órgão, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da cidade.
O resgate em Inoã acaba se tornando um exemplo concreto de como a mudança na legislação tende a impactar positivamente o dia a dia do município, especialmente em uma cidade que ainda convive com áreas rurais próximas a importantes corredores viários.
